João Tiago Silveira, actual Secretário de Estado da Justiça, saltou para as páginas da imprensa nacional na semana passada, não pelo seu trabalho no sector mas pelo violento ataque que proferiu contra a Ordem dos Notários (ON). Sabe-se que um jornalista da TSF solicitou à Ordem dos Notários o acesso a todas as escrituras públicas com participação de José Sócrates, dos seus familiares e de outros cidadãos referidos no "caso Freeport", tendo a Ordem difundido o pedido pelos 400 cartórios existentes no país.
João Tiago Silveira não gostou e veio à imprensa dizer que se trata de "uma situação muito grave, que põe em causa os direitos fundamentais, a intimidade da vida privada das pessoas e a protecção dos dados pessoais de todos os portugueses".
Carla Soares, a bastonária da ON, tratou de esclarecer publicamente que se tratam de escrituras públicas, acessíveis a qualquer cidadão, sendo este serviço prestado a quem o solicita diariamente, como a Lei prevê. Diversos especialistas em direito administrativo, consultados pela imprensa nacional durante a semana, foram unânimes em confirmar a legalidade da actuação da Ordem dos Notários.
Depois do jornalista da TSF já outros jornalistas fizeram o mesmo pedido de acesso às escrituras públicas de José Sócrates.
Mas para o jovem Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, quem se mete com o seu chefe leva!
Ainda vai acabar promovido.
1 Comment:
A Ordem dos Notários agiu de acordo com a legislação vigente.
João Silveira reagiu. Mal. Estava em causa o "bom nome" do big boss e ele foi mandatado para reagir.
Esqueceram-se, creio, de redigir o texto.
E o homem exagerou.
Convenhamos que esta lei é contestável mas ... é o que há.
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