Mais e melhor democracia precisa-se!

O jornal Diário de Notícias publica hoje um interessante artigo sobre a qualidade da democracia na Europa, tendo por base um estudo elaborado pela Demos, uma organização não governamental britânica, divulgado em Janeiro, sobre a democracia quotidiana.

Segundo o estudo da Demos, a democracia portuguesa é das piores da Europa, ocupando o 21º lugar na tabela classificativa dos 25 estados da UE considerados. Na avaliação são ponderadas seis dimensões para aferir da qualidade democrática das sociedades, como sejam, a democracia eleitoral, a vida cívica, a decisão e expectativa, a democracia familiar, os serviços públicos e a democracia laboral.

Apenas na democracia eleitoral, Portugal consegue uma posição razoável ocupando o 14º lugar. Nas restantes dimensões da democracia ficamos sempre entre o 19º e o 23º lugares, apenas à frente de alguns países do Leste, como a Lituânia, a Polónia, a Roménia e a Bulgária, com democracias mais jovens que a portuguesa.

No topo da tabela estão os "campeões da democracia" do Norte da Europa, como a Suécia, a Dinamarca, a Holanda e a Finlândia. Não será por acaso que estes são também dos países europeus que maior nível de desenvolvimento económico e social oferecem aos seus cidadãos.

Tenho para mim que o desenvolvimento, a qualidade de vida e a qualidade da democracia, estão sempre interligadas. Por isso sou defensor do desenvolvimento de processos de democracia participativa que promovam efectivamente a participação cívica dos cidadãos nas decisões públicas, na gestão da nossa "coisa pública" comum, em particular no nível local, dos municípios e das freguesias (orçamento participativo, planeamento urbanístico participativo, gestão urbana participativa, provedoria do munícipe, etc).

O que o estudo da Demos nos ensina é que votar de quatro em quatro anos não basta para a qualidade da democracia. A democracia representativa só tem a ganhar em enriquecer-se com a participação permanente dos cidadãos a decidir do seu futuro.

É esta a social-democracia política em que acredito e que defendo.

Quando perdermos os preconceitos e tivermos a capacidade de fazer da militância política e cívica uma causa de serviço à comunidade, e não da vaidade e do benefício próprio, estaremos a contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

Da nossa e da nossa sociedade.