A palavra ao fundador

INSTITUTO SÁ CANEIRO

PSD 35 ANOS : NOVOS TEMPOS , NOVOS DESAFIOS, NOVAS IDEIAS

2.12.09 – Hotel Tivoli, 21.00h

Louvor ao Instituto Francisco Sá Carneiro e a Alexandre Relvas por promover este Ciclo de Encontros.

Estamos aqui para discutir ideias, para reflectir sobre o que é a social democracia no século 21.

Não estamos aqui para fazer programas de Governo. Nem para aproveitar o ensejo para ajustar quezílias pessoais ou para expor o que cada um gostava que fosse ou tivesse sido.

Estamos aqui para falar do PSD, do seu papel actual e futuro na sociedade portuguesa.

Eu começarei por dizer que, nestes 35 anos, o PSD, em termos de lucidez e coerência social democrata, andou um tanto a reboque dos impulsos do pêndulo da História.

- Logo no início da Revolução, o pêndulo, dezenas de anos preso na extrema direita, deslocou-se a grande velocidade para a extrema esquerda. E nós fomos atrás (uma das grandes discussões no nosso I Congresso foi se propúnhamos ou não a nacionalização da banca)

- Depois, como é normal, o pêndulo oscilou para a direita. E nós fomos atrás (prova disso foi o termos abandonado, no Parlamento Europeu, o Grupo Parlamentar dos Reformadores, Liberais e Democratas – que passara a incluir a palavra Reformadores, por imposição nossa – para integrar o Grupo Parlamentar do PPE, Partido Popular Europeu, onde se encontram os partidos democráticos de direita)

Acomodámo-nos, também, às oscilações do pêndulo pelas responsabilidades e pela embriaguez do exercício do poder, no Governo, nas Regiões Autónomas, nas Câmaras e nas Freguesias, às oscilações do pêndulo.

E hoje, para além da História e das origens, é difícil dizermos o que distingue verdadeiramente o PSD, qual a nossa identidade ideológica, que grandes temas ou causas defendemos, que propostas e projectos fazemos para o futuro de Portugal e dos portugueses.

Temos de sair deste impasse, sob pena de caminharmos para um lento suicídio (quem analise a composição ou decomposição do nosso eleitorado – grupos etários, zonas geográficas, etc. – verificará que essa é a tendência).

É para isso que aqui estamos. Para inverter o pessimismo, para acabar com a resignação com a lamúria e com a desgraça que só ajudam os coveiros, que por aí proliferam, e também os temos dentro do nosso Partido. Devemos fazê-lo, fundamentalmente, com seriedade e sentido das realidades. Sem obsessão por sermos originais à força, com a irreverência, a inovação, a alegria que sempre nos caracterizou.

Antes do mais, convém recordar o que somos ou devíamos ser:

- Um partido reformista. Ou seja: um partido que é capaz de lutar por reformas drásticas em qualquer sector, mesmo que, a curto prazo, isso lhe possa fazer perder votos

- Um partido interclassista. Ou seja: um partido que não acredita na luta de classes, mas que defende que a mobilidade entre as classes sociais não tem fronteiras e que as classes trabalhadoras devem ter assegurados os seus direitos (o que, sublinhe-se, adquire particular relevância quando o desemprego ultrapassa os 10%)

- Um partido com forte convicção social. Ou seja: um partido onde o valor da igualdade pesa tanto como o da liberdade, onde a pobreza não é aceite como algo de inevitável, e menos ainda, quando se trata de crianças ou de velhos ou de assegurar alojamento condigno para toda a gente

- Um partido que aposta na sociedade civil. Ou seja: um partido que atribui à sociedade civil uma parte importante das tarefas de desenvolvimento social, cultural, ambiental e até económico

- Um partido que, no entanto, não renuncia a atribuir ao Estado funções indelegáveis. Ou seja: um partido que considera indelegáveis funções como a Defesa Nacional, a Polícia, a Justiça, os Impostos, etc., que exige do Estado uma maior capacidade de controlo, para defesa da liberdade e da transparência, que, sem dogmatismos, lhe atribui a possibilidade de intervenção na economia, sem deixar tudo à mão invisível do mercado

- Um partido tolerante e aberto. Ou seja: um partido capaz de antecipar e apreender as novas realidades sociais, de não ser conservador e de mobilizar os sectores mais dinâmicos da sociedade para as enfrentar e absorver, sejam elas as emissões excessivas de CO 2, a legalização da droga ou o casamento dos homossexuais.

Passando a aspectos mais concretos: que grandes propostas reflectem, na actualidade, os princípios que acabei de expor? Enumerarei algumas, a título exemplificativo e sem grandes preocupações de sistematização organizacional ou cronológica:

- A 1ª - e já que estamos a dias do início da Conferência de Copenhaga - reporta-se ao Ambiente. Esta é uma área interclassista, que atrai os sectores mais dinâmicos da sociedade e onde sempre fomos percursores (a primeira vez que os verdes entraram para um Governo foi no Governo de Sá Carneiro, através do PPM, de Gonçalo Ribeiro Teles, e continuaram nos meus 2 Governos; o Instituto Sá Carneiro tem uma longa tradição no Ambiente, desde os tempos de Carlos Pimenta, o GEOTA foi criado no IPSD).

O Ambiente é uma causa nossa. Não podemos perdê-la a favor de pequenos grupos que na matéria dispõem de mais tempo de antena do que o PSD. Devemos aliar-nos, quando necessário, com esses grupos, que são sociedade civil, não pactuando com exageros, mas não temendo desagradar a interesses instalados

- A 2ª proposta tem a ver com as relações de trabalho. Por um lado, assumirmos a flexisegurança, que é um conceito social democrata aplicado aos tempos actuais e que implica uma mudança de atitude quer por parte dos patrões quer por parte dos empregados e respectivos sindicatos. Por outro, recuperarmos a co-gestão, já não no sentido de Bad Godesberg e suas sequelas, mas garantindo aos trabalhadores, pelo menos em empresas de certa dimensão, o direito a uma informação regular e adequada e o direito de se pronunciarem sobre algumas decisões fundamentais

- A 3ª proposta respeita à sociedade civil e ao que nela entendermos dever ser delegado. A questão é vasta, porque abrange várias áreas, desde estimular e responsabilizar as Instituições Privadas de Solidariedade Social, as estruturas desportivas, as instituições culturais, as ONG’s do ambiente e outras organizações não governamentais a permitir e regular a concorrência publico-privada no ensino, na saúde.

A questão é complexa, porque implica um controlo do Estado sobre as actividades que delega, sobretudo quando delega financiando, gastando ou investindo dinheiro dos contribuintes para obter melhores resultados.

(Abro aqui um parêntesis para acentuar que o Estado tem obrigação de cumprir os contratos que assina, não só pagando a tempo e respeitando a lei em tudo – como, por exemplo, aguardando os vistos do Tribunal de Contas – mas também fiscalizando e exigindo o cumprimento por parte do outro contraente. A falta de controlo pelo Estado, a impunidade dos incumpridores, a tardia aplicação de sanções, quando existem, são factores graves de degradação do Estado de Direito e de descredibilização da democracia).

- A 4ª proposta tem a ver com a sociedade civil, mas é autonomizável. Trata-se de dar prioridade e meios à família como célula ou unidade fundamental do tecido social. Um partido social democrata português não pode ignorar que, felizmente, entre nós os laços familiares são ainda muito fortes. Por isso, é importante criar condições para que as empresas familiares prosperem, para que os pais tenham uma maior participação na educação dos filhos e na orientação das escolas que estes frequentam, para que os mais velhos possam ser amparados pela unidade familiar e não desterrados para lares de 3ª idade.

- A 5ª proposta tem um intuito disciplinador: um partido social democrata deve lutar pela implantação da avaliação a todos os níveis e em todos os sectores de actividade, desde o aparelho do Estado, incluindo as autarquias e o sistema judicial, às empresas e às instituições não lucrativas.

Sem se premiar o mérito e punir, ou pelo menos registar, o demérito, a sociedade não progride. A igualdade não se alcança alinhando por baixo, mas puxando para cima, dando oportunidades aos melhores.

A construção obrigatória de rankings anuais para as actividades mais relevantes – escolas, universidades, hospitais, esquadras de polícia, tribunais, Misericórdias, etc. é um complemento indispensável do que entendo por avaliação.

- A 6ª proposta é talvez a mais discutível numa óptica social democrata, mas aqui a deixo, para já como hipótese para discussão: a instituição, como norma, do princípio do utilizador-pagador. Aplicado na sua pureza, este princípio levaria ao fim da universalidade / gratuitidade de determinados serviços – saúde, educação, por exemplo). Mas poderia ser corrigido por várias vias, incluindo uma que é, sem dúvida, social democrata: a redistribuição do rendimento, por critérios fiscais, do lado da despesa, através de um maior apoio aos contribuintes de mais baixos rendimentos e de menor ou nenhum apoio aos contribuintes de rendimentos mais elevados.

A questão aqui está em, realisticamente, saber se existe alternativa à generalização do princípio do utilizador-pagador, perante a lamentável situação em que se encontram as finanças públicas, a dívida do Estado, o déficite orçamental.

Aqui ficam 6 propostas que podem abrir caminho para a diferenciação e afirmação ideológica do Partido Social Democrata no final da 1ª década do século 21.

Estranharão que não tenha referido as grandes, urgentes, imperiosas reformas da Justiça, da Educação, da Saúde e da Administração Pública.

Não foi esquecimento. Quanto às grandes reformas, continuo a defender que elas só serão possíveis se assentarem em pactos de fundo ou acordos de regime, chamemos-lhe o que quisermos, que sejam subscritos pelo maior número possível de partidos, por um prazo superior a duas legislaturas, e cumpridos por quem estiver no Governo, na sequência das eleições que entretanto se realizarem.

No seu Programa Eleitoral, bem como no Portugal 2020 do Instituto Sá Carneiro, o PSD tem já muita matéria avançada nas 4 grandes áreas referidas que, embora possam ser afinadas numa perspectiva mais social democrata, constituem uma boa base de partida para a negociação de acordos ou pactos de fundo. Assim, haja vontade política, incluindo do próprio PSD, para encetar e levar a bom termo tais negociações.

O mesmo raciocínio se aplica, aliás, à chamadas infraestruturas políticas.

Sem falar já da óbvia necessidade de uma revisão profunda da Constituição e sem trazer à colação as fragilidades do sistema de governo semi-presidencialista, penso que tão urgente e imperioso como as reformas da Justiça, da Educação, da Saúde e da Administração Pública, é a mudança da lei eleitoral para um sistema misto de representação proporcional e uninominal. Já existe uma proposta bem estruturada e defendida, da autoria de Rui Oliveira e Costa, o qual tem a aparente vantagem de ter sido do PSD e agora ser do PS. Por que não se parte dela para se chegar rapidamente a uma conclusão?

Tudo o que ficou dito pode ser valorizado e mediatizado com a apresentação simultânea de projectos – projectos concretos, já não propostas, por natureza mais genéricas – de cariz social democrata.

- Exemplo A: Num país de clima ameno e de vocação e preparação turística, onde as pessoas, em especial as melhores, tratam os mais velhos com especial carinho, por que não criar as condições de alojamento, transporte, saúde, alimentação, tempos livres, etc., para tornar Portugal o destino permanente ou sazonal para os reformados abastados ou semi-abastados do Norte e Centro da Europa?

- Exemplo B: num país que dispõe já de boa parte das infraestruturas adequadas, por que não exibir como bandeira e lutar pela concretização do Projecto Portugal Logístico, apresentado no Portugal 2020 do Instituto Sá Carneiro? Em vez de se andar a gastar dinheiro com o TGV, “posicionar Portugal como uma porta (o mais relevante possível de circulação de mercadorias de e para a Europa e como ponto central de transhipment e ligação entre as “autoestradas marítimas” actuais e pós alargamento do canal do Panamá (2014)”.

- Exemplo C: exercer o direito de petição recém concedido pelo Tratado de Lisboa, recolhendo, em Portugal e noutros países da União Europeia, 1 milhão de assinaturas para requerer à Comissão Europeia que legisle sobre uma determinada matéria, por exemplo, no âmbito da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, tomar medidas que garantam igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens

- Exemplo D: escolher um país africano e propor um modelo exemplar de cooperação igualitário que esteja ao alcance das nossas possibilidades. Eu escolheria Cabo Verde que é já uma notável história de sucesso

As propostas e projectos que apresentei, sem qualquer preocupação de ser exaustivo, bem como outros que certamente aparecerão, poderão e deverão ser discutidos, ampliados, rejeitados, acrescentados, ao longo deste Ciclo de Encontros . No momento adequado, aqueles que reunirem um consenso alargado, servirão de teste a quem se candidate à Presidência do nosso Partido.

Há dias, um amigo dizia-me: “os partidos que temos estão velhos e ultrapassados” Isto, não tenhamos dúvida, é o que muita gente pensa, sobretudo os jovens de 20/30 anos que já nasceram depois da Revolução

O exercício que estamos a iniciar aqui – e que, como parece evidente, não pode confinar-se a um Ciclo de Encontros promovido em boa hora pelo Instituto Sá Carneiro – visa precisamente demonstrar que o PSD não está velho nem ultrapassado. Visa, por outras palavras, definir a razão de ser e o lugar da social democracia na sociedade portuguesa.

A crise que vivemos a nível mundial e nacional - e que já não é só financeira e económica, é também social e cultural - proporciona-nos uma excelente oportunidade para darmos um salto qualitativo, para sermos inovadores de um modo radical e não apenas incremental.

Mais do mesmo, mesmo que melhor executado, não nos leva a parte alguma se não a ficarmos agarrados à paralisia e ao pântano onde nos encontramos. Temos valores próprios, a que necessitamos dar brilho novo, tempos capital humano que há que utilizar na sua plenitude. Já demos saltos qualitativos mais difíceis nos nossos 35 anos de existência.

É preciso ter coragem? Com certeza. Há que correr riscos? Sem qualquer dúvida que sim.

Mas a intervenção política, o serviço da res pública, é isso e só isso: ser coerente com a ideologia, ter coragem, correr riscos, liderar a inovação.

E, claro, estar sempre consciente de que só se serve bem o PSD se se estiver a servir bem Portugal.

FRANCISCO PINTO BALSEMÃO

Distrital de Lisboa do PSD vai a votos

Amanhã, dia 3 de Dezembro, há eleições para os orgãos da Distrital de Lisboa (AML) do PSD e vamos escolher entre duas candidaturas. Pela "Lista A" vai o actual presidente Carlos Carreiras e pela "Lista B" vai o deputado Jorge Bacelar Gouveia com a candidatura "Unir para Ganhar".

Gosto da ideia e do programa da "Lista B" e não conheço quase ninguém da candidatura o que para mim é um sinal positivo de renovação.

Há dois anos apoiei e votei em Carlos Carreiras mas agora faço um balanço negativo do seu mandato.

De qualquer modo não vou votar porque já não fui a tempo de actualizar o pagamento das minhas quotas (é verdade sou eu mesmo que pago as minhas quotas... e por vezes esqueço-me, mais daí também não vem grande mal ao mundo...).

Mas se votasse o meu voto iria para a "Lista B", de Jorge Bacelar Gouveia e esta declaração já é o suficiente para me infernizarem a cabeça cá na secção, mas já estou habituado e será por pouco mais tempo...

BE quer partilhar o poder com a CDU?

Há medida que o Bloco de Esquerda vai crescendo e mostrando melhor a sua verdadeira natureza as suas contradições vão aparecendo aos olhos da opinião pública. A comunicação social e os outros agentes políticos, com óbvio interesse nisso, não têm deixado de tentar aproveitar estas circunstâncias. Um caso concreto é a contradição insanável, como diria Jerónimo de Sousa, da candidatura do BE à Câmara de Almada.

A candidata Helena Oliveira, passa quase todo o tempo do presente video a criticar a gestão local da CDU e quando se esperava que o corolário fosse o natural desejo da derrota comunista, termina dizendo que "Almada é uma autarquia de esquerda desde o 25 de Abril, maioria CDU desde essa altura, portanto há 35 anos, mas a nossa presidente deixou de ouvir as pessoas e deixou de ouvir a oposição. Portanto é importante que ela perca a maioria absoluta mas que se mantenha uma autarquia de esquerda. Portanto nós não queremos que nem o PS nem o PSD ganhem as eleições, queremos que a autarquia continue a ser de esquerda e que o Bloco de Esquerda conte para mudar e que Almada passe a ser Almada para as pessoas".

Helena Oliveira não podia ser mais clara, o importante é manter lá a CDU e somar-lhe o BE. Tudo menos os malandros do PS e do PSD. Que o BE não queira lá o PSD é natural, apesar da representação social-democrata ser maior que a bloquista em todos os orgãos autárquicos.

Mas o radicalismo do BE vai ao ponto que limitar a esquerda apenas a eles próprios e à CDU, empurrando o PS para a direita mesmo sabendo que o candidato do PS é uma importante figura da ala esquerda do PS. Está claro como água o BE que substituir a maioria absoluta da CDU por uma maioria absoluta CDU/BE.

Quem sabe um dia ainda vai integrar a coligação.

Na comunicação social o que parece é

"Não se pode dizer que de Espanha nem boa brisa nem boa Prisa, porque o clima para este monumental acto censório é da exclusiva responsabilidade de José Sócrates.

35 anos depois da ditadura, digam lá o que disserem, não volta a haver o Jornal de Sexta da TVI e os seus responsáveis foram afastados à força.

No fim da legislatura, em plena campanha eleitoral, conseguiram acabar com um bloco noticioso que divulgou peças fundamentais do processo Freeport.

Sem o jornalismo da TVI não se tinha sabido do DVD de Charles Smith, nem do papel de "O Gordo" que é (também) primo de José Sócrates e que a Judiciária fotografou a sair de um balcão do BES com uma mala, depois de uma avultada verba ter sido disponibilizada pelos homens de Londres.

Sem a pressão pública criada pela TVI o DVD não teria sido incluído na investigação da Procuradoria-geral da República porque Cândida Almeida, que coordena o processo, "não quer saber" do seu conteúdo e o Procurador-geral "está farto do Freeport até aos olhos".

Com tais responsáveis pela Acção Penal, só resta à sociedade confiar na denúncia pública garantida pela liberdade de expressão que está agora comprometida com o silenciamento da fonte que mais se distinguiu na divulgação de pormenores importantes.

É preciso ter a consciência de que, provavelmente, sem a TVI, não haveria conclusões do caso. Não as houve durante os anos em que simulacros de investigação e delongas judiciais de tacticismo jurídico-formal garantiram prolongada impunidade aos suspeitos.

A carta fora do baralho manipulador foi a TVI, que semanalmente imprimiu um ritmo noticioso seguido por quase toda a comunicação social em Portugal. Argumenta-se agora que o estilo do noticiário era incómodo. O que tem que se ter em conta é que os temas que tratou são críticos para o país e não há maneira suave de os relatar.

O regime que José Sócrates capturou com uma poderosa máquina de relações públicas tentou tudo para silenciar a incómoda fonte de perturbação que semanalmente denunciou a estranha agenda de despachos do seu Ministério do Ambiente, as singularidades do seu curriculum académico e as peculiaridades dos seus invulgares negócios imobiliários.

Fragilizado pelas denúncias, Sócrates levou o tema ao Congresso do seu partido desferindo um despropositado ataque público aos órgãos de comunicação que o investigam, causando, pelos termos e tom usados, forte embaraço a muitos dos seus camaradas.

Os impropérios de Sócrates lançados frente a convidados estrangeiros no Congresso internacionalizaram a imagem do desrespeito que o Chefe do Governo português tem pela liberdade de expressão.

O caso, pela sua mão, passou de nacional a Ibérico. Em pleno período eleitoral, a Ibérica Prisa, ignorante do significado que para este país independente tem a liberdade de expressão, decidiu eliminar o foco de desconforto e transtorno estratégico do candidato socialista.

É indiferente se agiu por conta própria ou se foi sensível às muitas mensagens de vociferado desagrado que Sócrates foi enviando. Não interessa nada que de Espanha não venha nem boa brisa nem boa Prisa porque a criação do clima para este monumental acto censório é da exclusiva responsabilidade do próprio Sócrates.

É indiferente se a censura o favorece ou prejudica. O importante é ter em mente que, quem actua assim, não pode estar à frente de um país livre. Para Angola, Chile ou Líbia está bem. Para Portugal não serve."

Mário Crespo, no Diário de Notícias, 07/09/2009

"31 da Armada" revela novo Governo...

O video é da autoria do blogue "31 da Armada" e antecipa a composição do "novo governo" de esquerda, depois de José Sócrates ter despedido pela televisão os actuais ministros, se vencer as eleições. Em dia de regresso dos Gato Fedorento aos écrans, um pouco de humor negro sobre a "esquerda" portuguesa.

Jaime Gama elogia Alberto João Jardim

Para Jaime Gama, a Madeira é «a expressão de um vasto e notável progresso no País».

«A Madeira é bem o exemplo, com democracia, com autonomia, com a integração europeia de um vasto e notável progresso no País» , declarou.

Para Jaime Gama, a Região Autónoma da Madeira é «um trabalho notável, é uma conquista extraordinária, é uma obra ímpar e isso deve ser reconhecido».

O presidente da Assembleia da República admitiu que existem, por vezes, «divergências e batalhas políticas».

«Mas toda esta obra historicamente tem um rosto e um nome, e esse nome é o do presidente do Governo Regional da Madeira, a quem quero também prestar uma homenagem, na diferença de posições, por esta obra e este resultado» , disse.

Jaime Gama sustentou que a Madeira tem em Alberto João Jardim «um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo».

De acordo com o presidente da Assembleia da República, «na Madeira, tudo é uma conquista e, por isso, é que a vivência e concepção de autonomia na Madeira não é tanto a institucional, a conceptual ou jurídica, é sempre uma concepção de luta, de combate, de tenacidade, de vitória, de dinâmica, de afirmação em crescente».

«Isso deve ser entendido, deve ser compreendido, deve ser aceite, deve ser integrado, deve ser reconhecido e deve ser valorizado» , concluiu.

Jaime Gama considerou que «os autarcas não podiam escolher melhor sítio no País para reflectir sobre os problemas e questões que têm no seu horizonte».

in Lusa/Sol, Março de 2008

O PS de Sócrates é contra a liberdade

"A decisão de censurar o Jornal Nacional de 6ª (JN6ª) foi tudo menos estúpida. O núcleo político do PS-governo mediu friamente as vantagens e os custos de tomar esta medida protofascista. E terá concluído que era pior para o PS-governo a manutenção do JN6ª do que o ónus de o ter mandado censurar. Trata-se de mais um gravíssimo atentado do PS de Sócrates contra a liberdade de informar e opinar. Talvez o mais grave. O PS já ultrapassou de longe a acção de Santana Lopes, Luís Delgado e Gomes da Silva quando afastaram a direcção do DN e Marcelo da TVI.

A linguagem de Santos Silva e do próprio Sócrates na quinta-feira sobre o assunto não engana: pelo meio da lágrimas de crocodilo, nem um nem outro fizeram qualquer menção à liberdade de imprensa. Falaram apenas dos interesses do PS e do governo. Sócrates, por uma vez, até disse uma verdade: o PS não intervinha no JN6ª. Pois não, foi por isso que varreu o noticiário do espaço público.

O PS-Governo de Sócrates não consegue coexistir com a liberdade dos outros. Criou uma central de propaganda brutal que coage os jornalistas. Intervém nas empresas de comunicação social. Legisla contra a liberdade. Fez da ERC um braço armado contra a liberdade (a condenação oficial do JN6ª pela ERC em Maio serviu de respaldo ao que aconteceu agora). Manda calar os críticos. Segundo notícias publicadas, pressiona e chantageia empresários, procura o controle político da justiça e é envolvido em escutas telefónicas. Cria blogues de assessores com acesso a arquivos suspeitos que existem apenas para destruir os críticos e os adversários políticos. Pressiona órgãos de informação. Coloca directa ou indirectamente “opiniões” e “notícias” nos órgãos de informação. Etc.

O relato da suspensão do JN6ª, no Jornal de Notícias e no Diário de Notícias e outros jornais de ontem é impressionante, sinistro e muito perigoso. Provir de supostos “socialistas”, portugueses e espanhóis, em nada diminui a gravidade desta censura. Esta suposta “esquerda” dos interesses, negócios e não resolvidos casos de justiça é brutal.

Intervindo na TVI, o PS-Governo atingiu objectivos fundamentais. Como disse Mário Crespo (SICN, 03.09), o essencial resume-se a isto: J.E. Moniz e M. Moura Guedes foram eliminados —e com eles as direcções de Informação e Redacção e um comentador independente como V. Pulido Valente.

Este PS-Governo é muito perigoso para a liberdade. Até o seu fundador está preso nesta teia, por razões que têm sido referidas. Ao reduzir a censura anticonstitucional, ilegal e protofascista do JN6ª a um caso de gestão, Soares desceu ao seu mais baixo nível político. É vergonhoso que seja ele, o da luta pela liberdade, a dizer uma coisa destas. Será que em 1975 o República também foi calado só por “razões de empresa”?

O PS-governo segue o mesmo caminho de Chàvez, ao perseguir paulatinamente, um a um, os seus críticos: e segue o mesmo caminho de Putin, ao construir uma democracia meramente formal, em que se pode dizer que a decisão foi da Prisa não dele, em que se pode dizer que os empresários são livres, que os juízes são livres, que os funcionários públicos são livres, que os professores são livres, que os jornalistas são livres, que a ERC é livre, etc — mas o contrário está mais próximo da verdade. Para todos os efeitos, Portugal é uma democracia formal, mas estas medidas protofascistas vão fazendo o seu caminho. Não dizia Salazar que Portugal era mais livre que a livre Inglaterra? Sócrates e Santos Silva dizem o mesmo."

Opinião de

Eduardo Cintra Torres, crítico de televisão e escreve no PÚBLICO

A verdade incomoda muita gente...

"Quando se fala de verdade em política, é algo que me arrepia e penso que não estarei sozinha nessa reprovação de mensagens críticas", assim fala Joana Amaral Dias, conhecida militante do Bloco de Esquerda, em entrevista ao Diário de Notícias, incomodada com a política de Manuela Ferreira Leite de falar verdade aos portugueses sobre os reais problemas.

Há políticos tão habituados a mentir na política que já acham natural.

Mas se falar verdade em política "arrepia" assim tanto a irresponsabilidade da esquerda radical é bem verdade, como diz Joana Amaral Dias, que não está sozinha nesse desconforto. É também visível o desconforto do Partido Socialista e de José Sócrates com a mensagem e a campanha social-democrata.

Sinais de que Manuela Ferreira Leite está no bom caminho.

A extrema esquerda anda nervosa?

Este final de Agosto, com as temperaturas a subirem acima dos 30º, parece estar a aquecer as preocupações políticas da esquerda radical portuguesa. Há dois sinais claros da preocupação crescente nos dirigentes do PCP e do Bloco de Esquerda.

Jerónimo de Sousa, sempre pronto a meter o PSD e o PS no mesmo saco da "direita contra os trabalhadores" descobriu agora diferenças entre os programas eleitorais dos dois partidos. Descobriu agora aquilo que sempre lá esteve e que ele não queria ver. Mas Jerónimo de Sousa vem agora elogiar o PS por ser diferente do PSD e por combater a pretensa privatização da segurança social que, dizem eles, Manuela Ferreira Leite estará a planear.

Como de costume, Francisco Louçã é mais radical do que Jerónimo de Sousa e nos últimos dias não tem parado de atacar o PSD, por tudo e por nada. Agora até já o próprio formato da campanha eleitoral do PSD incomoda o radical Francisco Louçã, como se todas as campanhas eleitorais tivessem de seguir a cartilha da agitação e propaganda dos estrategas bloquistas.

Ao PSD é absolutamente indiferente a forma como os outros farão as suas campanhas eleitorais, sejam elas dentro das regras do saudável confronto democrático. Mas o que verdadeiramente significam estes ataques da esquerda radical e comunista é que os seus dirigentes estão a tomam consciência de que o PSD é, muito provavelmente, o vencedor das próximas eleições legislativas.

Não são favas contadas, longe disso, mas o PSD tem hoje condições para enfrentar as eleições do dia 27 de Setembro com a perspectiva da vitória.

É por isso que Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã andam tão nervosos.

O exemplo de Pedro Santana Lopes

Ao ouvir hoje o discurso de Pedro Santana Lopes na Universidade de Verão do PSD não pude deixar de recordar as eleições internas do ano passado e os percursos que seguiram os candidatos derrotados por Manuela Ferreira Leite.

Pedro Passos Coelho ficou em segundo lugar não muito distante da vencedora e talvez por essa razão tem alimentado a esperança e gerido a expectativa duma derrota eleitoral do PSD para avançar para a conquista da presidência do partido, dedicando-se a manter a sua campanha interna junto das estruturas locais.

A vitória eleitoral nas europeias veio comprometer os planos de Pedro Passos Coelho, com a agravante do PSD ter vencido sem ele e até contra ele.

Ao contrário, Pedro Santana Lopes, que ficou em terceiro lugar na disputa interna, saudou Manuela Ferreira Leite logo na noite da vitória e tem estado sempre disponível para dar a cara pelo PSD. Não exigiu lugar no parlamento, não se quis impor como cabeça de lista de nada, antes pelo contrário aceitou o difícil desafio de ser candidato à câmara de Lisboa numa coligação encabeçada pelo PSD.

Não conspirou, antes colaborou com a liderança nacional do PSD.

Hoje, ouvi Santana Lopes na Universidade de Verão do PSD a elogiar o Programa Eleitoral de Manuela Ferreira Leite deixando claro, para quem tivesse dúvidas, o seu apoio e o sentido do seu voto. Devo dizer que não tenho uma particular simpatia política por Pedro Santana Lopes, mas o comportamento de PSL é o que eu esperava de militantes destacados do PSD, em particular daqueles com maior eco na comunicação social. Isto é, independentemente de alguma divergência interna sempre legítima, estar ao lado do partido nas eleições do dia 27 de Setembro.

De Pedro Passos Coelho já sabemos e lamentamos que não fará campanha. De Pedro Santana Lopes sabemos que o PSD pode contar com o seu espirito de militância. No dia 27 de Setembro o PSD pode vencer o Partido Socialista e se isso acontecer todos saberemos que não terá sido pela participação de Pedro Passos Coelho, mas que terá um pouco da contribuição de Pedro Santana Lopes.

E os militantes e o PSD não esquecerão esse facto.

De férias sem o programa do PS...

Ainda estou de férias para a política, se assim se pode dizer, e sem levar comigo o programa eleitoral do Partido Socialista. Não que o PS não se tenha esforçado e não o tenha publicado a tempo, ainda em Julho. Mas depois havia também o programa do Bloco de Esquerda, com cerca de 200 páginas... e era leitura suficiente para me provocar uma azia não desejada.

Mesmo em ano de eleições férias são férias e não me estou a ver a andar com o portátil debaixo do braço a fazer uns intervalos para ler os programas eleitorais. Ainda por cima a passar uns excelentes dias de descanso na Serra da Estrela, em pleno Verão, quando metade do país que pode gozar férias vai a banhos para o Algarve.

A simpática vila laranja de Manteigas não merecia tamanha desconsideração. Nem Manteigas nem o Vale Glaciar, nem a Praia Fluvial de Valhelhas (com Bandeira Azul, pois então...) nem a cidade rosa de Seia ou a cidade laranja de Gouveia. Para não falar da beleza silenciosa e esmagadora das montanhas, vales, encostas e rios da Serra da Estrela.

Foi a primeira vez que fui à Serra da Estrela no Verão, mas não a última, estou certo disso, e a próxima será quando a neve entrar em degelo. Nem que seja só para ouvir o murmúrio da água a correr pelas vertentes à procura do caminho que a leva aos rios Mondego, Zêzere e Alva, antes de desaguar no mar.

O mar...

O mar que Maria Gadú canta em "Shimbalaiê". Quem visita este humilde blogue sabe do meu fascínio pela música popular brasileira. Talvez a minha última "descoberta" seja a jovem cantora Maria Gadú e atenção que tem o valor e talento suficiente para levar "dinossauros" como Milton Nascimento a visitar os bastidores do seu primeiro grande concerto no Rio de Janeiro e a fazer-lhe rasgados elogios.

Maria Gadú tem só 22 anos e vejam como ela canta. Mas não só canta com compõe, escreve e toca vários instrumentos. A música que vos ofereço chama-se "Shimbalaiê", faz parte do primeiro albúm homónimo de Maria Gadú, editado já em 2009, e foi composta pela cantora quando tinha apenas 10 anos de idade!

Esperemos pela sua edição em Portugal até porque, infelizmente, muitos dos novos autores da música popular brasileira são totalmente desconhecidos do público português.

"Shimbalaiê" canta o sol e o mar de Maria Gadú. Mas bem podia ser o nosso sol e mar da minha Praia Grande de sempre. Ou ainda das praias da Costa da Caparica e de Lagos, a minha cidade ao Sul, da última década.

Oiçam Maria Gadú, os programas do PS e do Bloco de Esquerda podem esperar.

Em fim de férias, eu volto à política amanhã com a apresentação do Programa Eleitoral do PSD.

José Mário Branco, Sérgio Godinho e Fausto AO VIVO NO CAMPO PEQUENO

A agência Lusa anunciou ontem que "José Mário Branco, Sérgio Godinho e Fausto cantam juntos dia 22 de Outubro no Campo Pequeno, em Lisboa, e dia 31 no Coliseu do Porto.

O espectáculo intitulado "Três Cantos" junta intérpretes e autores cujas carreiras e percurso de vida se cruzam e revelam afinidades, quer musicalmente quer em termos poéticos".

A última vez que o vi ao vivo, com o espectáculo "Mudar de Vida 2", na no Auditório da Culturgest, José Mário Branco exprimiu o desejo antigo de fazer um espectáculo conjunto com Sérgio Godinho e Fausto, dizia ele, é um projecto caro e que precisava de patrocínio, que agora se concretizou.

A notícia da Lusa dá nota de que a produtora Vachier & Associados considera que se trata dum "encontro histórico" e de facto assim é já que não é usual os cantores portugueses partilharem o mesmo palco com um espectáculo conjunto, ao contrário do que acontece com os autores brasileiros que têm uma longa tradição de parcerias.

Encontro histórico que merece e justifica que seja gravado e filmado para posterior edição em DVD, para que todos aqueles que não conseguirem assistir ao vivo não percam o espectáculo.

Eu lá estarei, a fazer as pazes com as minhas guerras, mas por agora deixo-vos José Mário Branco com "Inquietação" do álbum "Ser Solidário", apenas para abrir o apetite.

Façam o favor de ser felizes!

Preso por um fio, o coração de Raul Solnado deixou hoje de bater.

A melhor homenagem que lhe podemos fazer é cumprir o seu pedido: façam o favor de ser felizes!

Onde está a renovação prometida?

Entre candidatos efectivos e candidatos suplentes a lista aprovada pela última reunião do Conselho Nacional do PSD teve de decisão sobre a inclusão de cerca de 250 nomes para integrarem a lista a apresentar às eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro. De fora, como se sabe, há uma boa meia dúzia de militantes que alimentava a esperança de integrar a lista e se tem desdobrado em declarações de crítica às decisões do Conselho Nacional.

Fala-se de sectarismo da líder do partido e de falta de renovação das listas, o que não deixa de ser curioso quando, na generalidade, o que se critica é a saída de anteriores deputados e a não inclusão de Pedro Passos Coelho, que se tivesse sido integrado não seria nada de novo mas apenas mais um regresso ao Parlamento.

Mas a verdade é que Manuela Ferreira Leite definiu como uma das regras na escolha dos candidatos a renovação do grupo parlamentar.

Mas então, se assim era exigido, onde está a renovação prometida pela líder do PSD?

O Jornal i, publicado ontem dia 6 de Agosto, dá-nos uma interessante ajuda para perceber qual a dimensão da renovação introduzida nas listas de candidatos a deputados dos dois partidos da área do poder e que vão disputar a vitória nas legislativas, PS e PSD.

Foram considerados os candidatos que ocupam os primeiros 2 ou 3 lugares nas listas de cada distrito nos dois partidos, sendo 60 candidatos do PS e 58 do PSD. Portanto estão todos os cabeças de lista e os lugares seguintes de maior relevo.

Depois, foram agrupados em dois grupos: o grupo dos repetentes, incluíndo os actuais deputados e aqueles que já foram no passado e agora regressam, e o grupo dos estreantes com todos aqueles que nunca ocuparam um lugar no Parlamento.

É no grupo dos estreantes que se afirma a renovação das listas de ambos os partidos. Então vejamos os resultados:

No PS, dos 60 candidatos contam-se 44 repetentes e 16 estreantes, isto é, apresenta uma taxa de renovação de 26,6%.

No PSD, dos 58 candidatos contam-se 31 repetentes e 27 estreantes, isto é, apresenta uma taxa de renovação de 46,5%, vinte pontos acima da taxa de renovação do PS.

Curioso ainda é constatar que o PS parece não ter muita confiança nos estreantes para cabeça de lista, já que apenas um deles ocupa o 1º lugar. E mesmo essa estreante, cabeça de lista por Coimbra é Ana Jorge, a actual Ministra da Saúde.

Já o PSD confia em 5 dos seus estreantes a responsabilidade de ser cabeça de lista, em Bragança, Guarda, Portalegre, Évora e Beja.

Finalmente o PS apresenta 7 estreantes a ocupar o 2º lugar nas listas contra o PSD que apresenta 9 estreantes na mesma posição.

Não tenho dados para avaliar a profundidade da renovação na totalidade das listas, mas se nos lugares cimeiros a renovação atinge tão elevada expressão é de acreditar que para as listas inteiras a regra não se altera.

Está aqui a renovação prometida das listas de deputados. Só não vê quem teima em não querer ver e deixa tapar a realidade com o fumo negro das conveniências pessoais.

Pensamento do dia

"Se o Ribau Esteves diz mal das listas de candidatos a deputados do PSD é porque elas são boas". Já tinhamos saudades do Ribau...

PS em defesa de Pedro Passos Coelho?

"Em declarações à agência Lusa, Silva Pereira disse lamentar "o saneamento político" de Pedro Passos Coelho na lista de candidatos do PSD pelo distrito de Vila Real".

É comovente e sintomática a defesa pública de Pedro Passos Coelho assumida pelo dirigente socialista Pedro Silva Pereira. Mas, esquece Pedro Silva Pereira, a escolha dos candidatos do PSD é um assunto interno dos sociais-democratas e não lhe fica bem meter a foice em seara que não é a sua.

De qualquer modo o Conselho Nacional do PSD realizado ontem demonstrou que não gosta das maiorias de 98% típicas da Coreia do Norte, da China, de Cuba, da Venezuela, do PS... do PCP... ou do voto por "consenso" do BE.

Pedro Silva Pereira precisa também de aprender que saneamento político é uma coisa muito diferente de perder uma votação democrática, a não ser que esteja a pensar das declarações públicas de Manuel Alegre sobre o afastamento dos seus apoiantes da lista de candidatos do PS.

Eu, prefiro a confrontação democrática à unanimidade do "centralismo democrático".

O namoro a Joana Amaral Dias

Lembrei-me do poema "O namoro" do poeta angolano Viriato da Cruz, aqui cantado por Sérgio Godinho, a propósito do "namoro" do PS a Joana Amaral Dias e da resposta violenta e ciumenta de Francisco Louça. Depois viemos a saber que também o BE tem tentado seduzir militantes da ala esquerda do PS, para as suas listas.

Dois homens à briga por uma mulher bonita, aqui não há novidade nenhuma, mesmo na política à portuguesa em pleno Verão.

O melhor é mesmo a música.

Ministério Público 4 - Isaltino Morais 3 (ao intervalo...)

O autarca Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras, foi hoje condenado a 7 anos de prisão efectiva, à perda de mandato e ao pagamento de 463.000 € ao Fisco, no final do julgamento que decorreu no Tribunal de Sintra, que o considerou culpado de 4 e absolveu em 3 dos 7 crimes de que vinha acusado pelo Ministério Público.

Isaltino Morais foi condenado pelos crimes de fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Foi absolvido das acusações de crime de participação económica em negócio e de dois crimes de corrupção passiva.

O autarca foi constituído arguido num processo que remonta já a 2005 relacionado com contas bancárias na Suíça e Bélgica, onde era acusado de receber dinheiro «em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara», segundo a acusação, para aprovar projectos urbanísticos.

Declarando-se inocente no final do julgamento anunciou a intenção de recorrer da decisão do Tribunal. Como a pena fica suspensa do recurso, Isaltino mantém-se na Câmara e vai de novo a votos a 11 de Outubro, para tentar a reeleição como independente.

Não vão faltar agora os comentários populistas do costume querendo confundir a árvore com a floresta e meter todos os autarcas no mesmo saco, como se todos fossem iguais. Mas, nestes 35 anos de democracia e de poder local, é preciso lembrar que já centenas de autarcas de todos os partidos exerceram e exercem funções públicas de forma séria, competente e dedicada ao bem-estar das populações e desenvolvimento local.

Separemos então as águas, sem confundir o trigo com o joio, mesmo sabendo que a sentença ainda está longe de transitar em julgado. Estamos, portanto, no intervalo do jogo, mas Isaltino Morais perde com 4-3 com o Ministério Público.

Convém também lembrar que foi o então líder do PSD, Luís Marques Mendes, que nas eleições de 2005 teve a coragem política para por a ética à frente dos resultados eleitorais, afastando Isaltino Morais das listas sociais-democratas.

Agora, como naquela altura, Luís Marques Mendes tem toda a razão.

Política, ética e vergonha.

Luís Marques Mendes recordou este fim-de-semana a afirmação de Francisco Sá Carneiro de que "a política sem ética é uma vergonha".

A propósito disso quero agradecer a todos os amigos e companheiros do PSD/Sintra que me manifestaram solidariedade e apoio, dizendo-lhes que a minha utopia continua a ser a social-democracia, que é maior que qualquer intriga local e interesse particular.

Sintra com Museu da História Natural

"Localizado na Vila Velha de Sintra, em pleno Centro Histórico, o museu, que ocupa a maior parte do edifício oitocentista do antigo Mercado de Sintra, conta com milhares de peças de valor incalculável e enorme importância científica que o coleccionador Miguel Barbosa e sua mulher, Fernanda Barbosa, reuniram ao longo de décadas e que doaram ao Município.

Devido à qualidade e raridade de muitas das peças, a colecção deste museu detém uma importância nacional e internacional, com destaque para alguns dinossauros e ninhos de ovos de dinossauros provenientes do Deserto do Gobi, na China, ou para os fragmentos do meteorito de Nantan (China), que caiu na Terra no século XVI.

Mas, a maior preciosidade do Museu é, sem dúvida, o único exemplar existente em todo o Mundo de uma espécie de réptil voador, o Braseodactylus sp. Além de único, este exemplar encontra-se totalmente inteiro, tendo já sido alvo de profundo estudo por parte do Departamento de Geologia do Museu de História Natural de Karlsruhe.

A colecção de fósseis conta com inúmeras peças consideradas raras, dada a sua boa conservação e representatividade das eras geológicas a que pertencem, enquanto a de mineralogia detém peças provenientes das mais diversas regiões do mundo.

Este Museu oferece todas as valências consideradas obrigatórias: Exposição de Longa Duração (do Pré-Câmbrico ao Quaternário); Espaço Multimédia, Sala de Exposições Temporárias, Serviço Educativo, Laboratório, Investigação, Loja, Cafetaria e Jardim.

Está dotado com totens informativos e com um écran gigante, onde, em ambiente interactivo, serão projectados diversos conteúdos.

Na Exposição de Longa Duração é possível assistir a uma simulação do ‘big-bang’, seguindo, depois, um percurso lógico e diacrónico que explorará a vida na Terra, desde o Pré-Câmbrico (entre c. de 4.500 milhões de anos e 60 milhões de anos), até ao Quaternário (entre c. de 5 milhões de anos até ao aparecimento dos primeiros Hominídeos).

Recorda-se que este é o quarto Museu de História Natural constituído na região de Lisboa, sendo, contudo, o mais moderno e o mais universal quanto à proveniência das suas peças.

O Museu de História Natural de Sintra funcionará com entrada gratuita, de terça a sexta-feira, das 10H00 às 18H00; sábados, domingos e feriados, das 14H00 às 18H00. Encerra à segunda-feira."

Mais um museu para enriquecer a rede de equipamentos culturais do concelho de Sintra. Mas eu ainda não perdi a esperança de um dia ver em Sintra um museu dedicado ao Arquitecto Raul Lino e à arquitectura regional portuguesa.

Se José Afonso fosse vivo...

Se José Afonso fosse vivo faria hoje 80 anos.

Quantos anos faz a nossa saudade?

Mariana Aydar, deixa o Verão para mais tarde

É cantora, chama-se Mariana Aydar e é uma das novas revelações da música brasileira. As suas músicas passam todos os dias na rádio portuguesa, em particular "Beleza" o mais conhecido tema do seu último álbum "Peixes Pássaros Pessoas", cantado em dueto com Mayra Andrade.

Mariana Aydar é ainda uma jovem mas já com um talento bem maior que o corpo e certamente terá um grande futuro, na tradição das grandes cantoras brasileiras. Para quem como eu aprecia a música popular brasileira é sempre um prazer receber uma nova voz com a qualidade de Mariana Aydar, já publicamente elogiada pelo exigente Caetano Veloso.

Mas a curta carreira de Mariana Aydar conta já três álbuns editados. Para além do já referido "Peixes Pássaros Pessoas" editado já em 2009, publicou ainda "Brasil, Sons e Sabores" em 2005 e "Kavita 1" em 2006, donde retirei o tema que vos ofereço "Deixa e Verão para mais tarde", agora que o calor começa a anunciar que as férias estão quase a chegar.

A coligação negativa por Lisboa

Esperado por uns e impensável por outros a verdade é que António Costa lá conseguiu fazer um acordo de coligação com Helena Roseta para a candidatura à Câmara de Lisboa.

Façamos um pouco de história. Helena Roseta demitiu-se do PS em 2007, ofendida por José Sócrates não a ter escolhido como a candidata natural dos socialistas às eleições intercalares na capital. Helena Roseta bem tentou, disponibilizando-se por escrito ao secretário-geral do PS que nunca lhe respondeu.

Rompendo com o PS, Helena Roseta devolveu o cartão de militante e foi promover a sua candidatura independente à Câmara, apoiada pelo recém formado movimento Cidadãos Por Lisboa. Nas urnas o resultado foi a eleição de dois vereadores e depois a colaboração com o eleito Presidente António Costa na área da política municipal de habitação.

Tudo parecia correr de feição a Helena Roseta autarca independente não fosse o PSD ter vencido as recentes eleições europeias, assumir-se como candidato a vencer as próximas legislativas e, para cúmulo, Santana Lopes lançar-se à conquista da Câmara de Lisboa e as sondagens darem-no empatado com António Costa. O que significa que Santana Lopes pode vencer no dia 11 de Outubro.

Soaram as sirenes e o pânico instalou-se nas hostes socialistas da capital. António Costa apressou-se a fazer coligações com todos os disponíveis. Com o antigo eleito e abandonado pelo BE, José Sá Fernandes, primeiro e agora também com Helena Roseta.

Fazer coligações não só é legal como natural em política, mas seria de esperar que se fizessem em torno dum projecto comum de governo local. Neste caso o que move a coligação em torno de António Costa é o medo. O medo de Santana Lopes vencer as próximas eleições como se daí viesse um cataclismo para a capital do país, que é necessário impedir a todo o custo.

É a coligação do medo, uma coligação negativa que se justifica apenas na vontade de combater um outro candidato, aparentemente mais forte. É uma coligação negativa que pouco de positivo oferece à cidade de Lisboa.

Mas é também uma coligação de muitos galos para os mesmos poleiros. António Costa já tinha um vereador com peso próprio na área do urbanismo, o arquitecto Manuel Salgado. Agora vai ter também a arquitecta Helena Roseta como "falso" nº 2 da Câmara e ainda, diz-se, o urbanista Fernando Nunes da Silva, também indicado pelos Cidadãos Por Lisboa.

A comunicação social tem exposto as diferenças de opinão entre estes três urbanistas em torno de projectos concretos para Lisboa. Como se entenderão eles sob a batuta de António Costa?

A coligação entre António Costa e Helena Roseta é também o fim da experiência estimulante da democracia participativa e da iniciativa dos cidadãos pelas causas locais, fora do espartilho da disciplina partidária.

E também nesse aspecto a democracia vai perder com a coligação negativa de António Costa e Helena Roseta.