João Rodeia, na Ordem dos Arquitectos

Ainda não tinha recuperado da canseira das eleições e dos festejos de vitória no PSD de Sintra e já estava metido noutra.

Desta vez foram as eleições para os órgãos nacionais da Ordem dos Arquitectos, que se realizaram na passada sexta-feira, dia 29 de Fevereiro. Por força das tarefas cometidas à Comissão Eleitoral, da qual fiz parte na qualidade de membro da Mesa da Assembleia Geral, mandato que agora termino, lá tive de passar o dia na OA a tratar de mesas e votos. Ainda assim, consegui arranjar tempo para ir ao CCB ver o espectáculo "Carta Branca a Jorge Palma".

Lá por volta da 2 horas da manhã saíram, finalmente, os resultados. A lista "A" voltou a vence com cerca de 54% dos votos, e João Rodeia foi eleito Presidente do Conselho Directivo da OA. Seguiram-se a lista "C", de Manuel Vicente, em segundo lugar, e a lista "B" de Luís Conceição em terceiro e último.

Mas estas eleições foram assim uma espécie de prolongamento das primeiras, realizadas no dia 18 de Outubro, impugnadas por Manuel Vicente, que viu a sua candidatura ser excluída pela Comissão Eleitoral. Considerou a Comissão Eleitoral, à luz dos Estatutos da OA, que Manuel Vicente, por ter pertencido ao Conselho Directivo Nacional nos dois últimos mandatos estava impedido de se voltar a candidatar, por força da regra de limitação dos mandatos.

Outro foi o entendimento do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que deu provimento à acção interposta por Manuel Vicente e condenou a OA a repetir o acto eleitoral, desta vez com a aceitação da lista "C".

Embora pudesse recorrer da sentença, decidiu a OA, na minha opinião bem, acatar a ordem do Tribunal e devolver aos arquitectos a decisão sobre o assunto, que deu nova vitória a João Rodeia. Fica contudo por esclarecer a questão de fundo. Entendeu o Tribunal comparar a OA às restantes ordens profissionais e por isso considerou o lugar de Presidente como um órgão autónomo, contra o que tem sido a tradição da OA. 

Ignorou o Tribunal toda a história do movimento associativo dos arquitectos portugueses, que começou com o antigo Sindicato Nacional dos Arquitectos, depois a Associação dos Arquitectos Portugueses e agora a Ordem dos Arquitectos, o que lhe deu um carácter colectivo e de participação plural diferente, por razões histórias, das restantes ordens profissionais. O Tribunal meteu tudo no mesmo saco, sem entender as diferenças da nossa organização.

Mas o Tribunal é soberano e tem de ser respeitado, mesmo da discórdia.

Mas esperamos agora que os novos responsáveis da OA abram o necessário processo de debate interno que clarifique nos Estatutos e que parece permitir leituras distintas e contraditórias. Para que no futuro a imagem da OA não volte a ser publicamente fragilizada, por qualquer ambição pessoal de poder.