Telemóvel, meu amor...

Já tinha sentido o impulso de escrever sobre o episódio da violência duma aluna sobre uma professora, na Escola Carolina Micaelis, no Porto, por causa dum telemóvel indisciplinado na sala de aula.

Perante a avalanche de notícias, imagens repetidas e comentários, mais ou menos politicamente correctos, acabei por desistir.

Mas hoje, à hora sempre calma e familiar do jantar, foram divulgadas novas imagens de outros casos de indisciplina escolar. Não resisti.

Estou à beira de fazer 50 anos, tenho uma filha que acabou de fazer 23 anos e sinto uma amarga tristeza com as notícias que me entram pela casa dentro. Sou filho de operários que mal sabiam pegar num lápis - a minha mãe era quase analfabeta e o meu pai mal sabia ler e escrever - mas souberam sempre ensinar-me a respeitar os outros e em particular aqueles que tinham alguma coisa para me ensinar.

Lembro-me bem deles fazerem economias, muitas vezes tirando ao estômago, para comprarem os livros que eu precisava para a escola. Viviamos todos num pais mergulhado numa ditadura que parecia não ter fim e que nos isolava do resto do mundo mas, ainda assim, os meus pais operários sabiam a importância da educação e da vida em sociedade. Mesmo que o não soubessem expressar.

Talvez graças a eles, que infelizmente já partiram, ainda hoje sou um estudante quase compulsivo e continuo a cultivar um profundo respeito por aqueles que me ensinam. Foi também graças a uns e a outros que consegui construir a minha vida, pessoal e profissional.

Mesmo que sem subserviência, nunca conseguiria deixar de respeitar um professor e a sua nobre função. Mesmo quando, já no Liceu de Queluz, promovi uma greve de toda a turma a uma prova escrita de geografia. Porque a professora, por sinal minha camarada de partido, tinha quebrado o hábito escolar de marcar as provas de avaliação com dois dias de antecedência.

Mas logo que acordámos com a professora uma nova data para o teste lá estivemos todos, ordeiros e disciplinados, a realizar a prova (que por sinal haveria de correr muito bem para a grande maioria da turma).

Fosse por outros valores que a aluna do Carolina Micaelis lutasse e todos teriam ganho alguma coisa, sem que ninguém tivesse perdido ou fosse agredido.

Tentei educar a minha filha com os mesmos valores de liberdade de pensamento, mas também de respeito pelos outros. Não sei se consegui. Mas até hoje, mesmo quando a professora da primária lhe dava "bolachas" na cara por ela teimar em pintar o sol de azul e o céu duma outra cor qualquer, nunca a Joana faltou ao respeito a um professor.

Mesmo que discorde deles, o que acontece com frequência, e que escolha o fim das aulas para manifestar o seu desacordo. 

Tem a quem sair.

Ainda a polémica do símbolo do PSD

Manuela Ferreira Leite tomou posição pública sobre a recente polémica em torno da nova imagem visual do PSD, na sua crónica publicada no suplemento Economia do jornal Expresso, de 21/03/2008.

Sendo eu um militante recente, que se revê no velho e original símbolo do PSD e no seu simbolismo, e benfiquista que gosta de ver Rui Costa a jogar de encarnado, quero convosco partilhar as preocupações de Manuela Ferreira Leite:

"ESTE PARTIDO NÃO É PARA VELHOS

Sinto que a recente alteração do símbolo do PSD não foi uma mudança menor porque não é apenas uma questão de estética.

A envergonhada cor-de-laranja perdida num dominador espaço azul toca fundo nas raízes do Partido pelo que tem um significado político.

Os símbolos desempenham um papel importante na mobilização e na aglutinação de adeptos e simpatizantes de qualquer clube, seja ele de que natureza for e, nessa medida, esta mudança é um sinal de rotura com o passado.

Não foi certamente por acaso que a sua apologia foi feita por um militante recente e, por isso mesmo, capaz de olhar este facto de forma desapaixonada.

Não duvido que seja um sinal de modernidade necessária que encerra a mensagem de que os tempos mudaram.

E mudaram em todo o mundo.

São tempos dominados pelo pragmatismo e não por ideias, pela defesa de objectivos e a medição de resultados e não por valores.

Veja-se o Benfica – o clube dos “barba-rija” – que se equipa de cor-de-rosa – a cor das “meninas” – para vender mais camisolas!

São tempos em que se vendem ideias e se compram votos.

São tempos em que o altruísmo e o sentimento são esmagados pelo marketing.

Será que vale a pena?"

Duvido que valha a pena, duvido que a submissão da política ao marketing seja benéfica para a afirmação do PSD na sociedade portuguesa, como grande partido reformista e portador de esperança para o nosso futuro comum, seja no poder ou na oposição. A não ser que à alteração da imagem corresponda também um outro programa e uma outra prática política, em rotura com as origens do PSD. 

E então, sejamos claros, estaremos a falar dum novo partido. Mesmo que mantenha o nome de Partido Social Democrata.

Se a Lei não é cumprida, altere-se a Lei!

A notícia em sido repetida hoje em todos os noticiários da SIC: o Governo de José Sócrates vai estudar a alteração da Lei para permitir a abertura alargada dos hipermercados também aos Domingos e feriados.

Actualmente a Lei proíbe a abertura daquelas unidades comerciais a partir das 13.00 horas nos Domingos e nos feriados. Sabemos contudo que muitas vezes a proibição não é respeitada e na última sexta-feira santa a fiscalização da ASAE encerrou seis hipermercados que estavam abertos ao público para além do horário permitido por Lei.

A iniciativa governamental parece resultar da petição promovida pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, que recolheu mais de 250 mil assinaturas de consumidores, apoiando a abertura do grande comércio sem restrições.

Que o loby dos empresários defenda os seus interesses económicos é natural e não é novidade. O não se compreenderá é que o Governo, se se confirmar a alteração dos horários, ceda ao loby sem considerar os outros impactos no comércio local, e ceda aos infractores dando-lhes como prémio a alteração da Lei que eles não cumprem.

Não é bom para a democracia, nem é bom para a autoridade do Estado.

Pergunta-se ainda se basta uma petição para motivar a alteração dos horários do grande comércio. Se assim for, o que fará o Governo se um dia destes, e não seria difícil, 250 mil portugueses pedissem, em abaixo assinado, a abertura dos serviços públicos, centrais e municipais, também aos Sábados e Domingos, com o argumento de melhor servir a população que trabalha toda a semana.

Numa época de redução dos serviços públicos básicos por todo o país, como acontece com a saúde e o ensino, interrogo-me sobre qual seria a decisão do Governo. Mas imagino a resposta, muito provavelmente chamaria comunistas a todos os peticionários.

Mas a lógica parece ser esta: se os empresários não cumprem a Lei, então altere-se a Lei!

Veremos se há lata para tanto populismo.

Camané, no Olga Cadaval, a 4 de Abril

Reconhecido por toda a crítica como o melhor da sua geração, o fadista Camané apresenta o espectáculo "Sempre de Mim", que antecede o seu novo disco de originais, no Auditório Jorge Sampaio, no Olga Cadaval, no próximo dia 4 de Abril, às 22 horas.

Um espectáculo a não perder, se ainda conseguir comprar bilhete...

Mas pode sempre celebrar o nosso fado ouvindo as anteriores obras de Camané, que conta já com cinco CD editados, para além de participações em projectos de outros autores. São eles "Uma noite de fados" (1995), "Na linha da vida" (1998), "Esta coisa da alma" (2000), "Pelo dia dentro" (2001) e "Como sempre... como dantes" (2003), para além do DVD "Ao vivo no S. Luiz", de onde retirei o video do tema "Triste sorte".

Não esquecer ainda o excelente "Humanos", álbum de homenagem a António Variações, fruto do trabalho conjunto de Camané, Clã e David Fonseca.

Dia Mundial da Poesia

Hoje é o Dia Mundial da Poesia. 

Nos tempos conturbados que vivemos evoco o nosso maior poeta, Luís Vaz de Camões, com a publicação dum poema que fala da mudança dos tempos e das suas contradições.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,


Muda-se o ser, muda-se a confiança;


Todo o mundo é composto de mudança,


Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,


Diferentes em tudo da esperança;


Do mal ficam as mágoas na lembrança,


E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,


Que já coberto foi de neve fria,


E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,


Outra mudança faz de mor espanto:


Que não se muda já como soía.

Luís de Camões

Hoje é o Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher celebra as conquistas económicas, políticas e sociais alcançadas pela mulher ao longo da história da Humanidade. A ideia dum dia internacional da mulher remonta ao final do século XIX, durante o rápido processo de industrialização e expansão económica que levou aos protestos contra as deficientes condições de trabalho nas fábricas da época. 

As operárias do vestuário e do têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857, em Nova Iorque, quando contra as más condições de trabalho e reduzidos salários. 

Nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março de 1857, realizaram-se muitos outros protestos, destacando-se em 1908, a marcha de 15.000 mulheres sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários, e o direito ao voto. 

Este protesto terá estado na origem do primeiro Dia Internacional da Mulher, celebrado a 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América, após uma declaração do Partido Socialista da América. 

Mas foi em 1910, na primeira conferência internacional sobre a mulher, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, que o Dia Internacional da Mulher foi instituído, tendo sido celebrado no dia 19 de Março do ano seguinte, por mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. 

No entanto, logo depois, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, em Nova Iorque, mataria 140 costureiras, tendo elevado número de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Além disto, ocorreram também manifestações pela Paz em toda a Europa nas vésperas da Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher serviram de incentivo para a Revolução de 1917. Depois da Revolução, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai convenceu Lenin a torná-lo no dia oficial  de celebração da "heróica mulher trabalhadora". 

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, para ser revitalizado pelo feminismo na década de 1960. 

Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher, precisamente no dia 8 de Março, em homenagem às mulheres operárias, em Nova Iorque, no ano de 1857, lutaram por melhores condições de trabalho.

(fonte: texto adaptado da Wikipedia)

Serra de Sintra a arder.

Dizem as notícias da rádio que a Serra de Sintra está a arder. O fogo ter-se-á iniciado cerca das 10 horas da manhã na zona da barragem do rio da Mula, na Penha Longa, em plena área do Parque Natural de Sintra-Cascais e está a ser combatido por mais de duas centenas de bombeiros, das corporações de Sintra, Cascais e outras localidades, com apoio de meios aéreos.

O fogo consome uma vasta área de floresta densa, estando a atingir dimensões significativas. É uma má notícia para todos os sintrenses que gostam da sua terra e em particular da sua serra, do seu monte da Lua.

Quem conhece Sintra, sabe bem que nesta altura do ano, às 10 horas da manhã, a Serra está ainda com um elevado índice de humidade.

Andará aqui mão criminosa?

Rodrigo Leão, em Sintra a 7 de Março.

Rodrigo Leão e o Cinema Ensemble estarão em Sintra, no Centro Cultural Olga Cadaval, no dia 7 de Março, para interpretar "Os Portugueses", baseado na banda sonora da série documental "Portugal, um retrato social", que o sociólogo António Barreto apresentou na RTP, no ano passado.

Como aperitivo deixo-vos o tema "Voltar", incluído no CD "O mundo". Espero que gostem e marcamos encontro no Olga Cadaval, na próxima sexta-feira.

O Simplex na gestão urbanística municipal

Entrou hoje em vigor o novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, ou seja, a alteração ao DL 555/99, de 16 de Dezembro, feita pela Lei 60/2007, de 4 de Setembro.

Trata-se de mais um pacote legislativo no âmbito do programa nacional aprovado pelo Governo de simplificação e desburocratização da Administração Pública, mais conhecido por "Simplex". É de facto um passo em frente na simplificação dos procedimentos de licenciamento urbanístico, cujo alcance não é possível neste momento prever.

As principais linhas de orientação da alteração são, para além da simplificação dos procedimentos e a utilização nas novas tecnologias de informação na tramitação dos processos, a dispensa de licenciamento de diversas obras no interior das construções, na sua conservação ou quando têm escassa relevância urbanística, responsabilizando os técnicos autores e os promotores pelo cumprimento das regras urbanísticas e de construção.

Muitas outras operações urbanísticas, localizadas em áreas urbanas consolidadas ou ainda cobertas por alvarás de loteamento ou Planos de Pormenor, passaram a estar sujeitas apenas ao regime de comunicação prévia, decorrendo também à responsabilidade dos promotores e dos técnicos.

Por outro lado, as câmaras municipais ganham maiores competências na fiscalização da legalidade urbanística e do comportamento dos técnicos autores dos projectos e responsáveis pelas obras.

O princípio geral é o de maior descentralização de competências para os promotores privados e para os seus técnicos, mas também duma maior responsabilização em caso de incumprimento. Contudo, está ainda por demonstrar que, uns e outros, queiram utilizar as novas oportunidades que Lei lhes confere. Mas isso é outra história, da qual voltarei a falar.

Há contudo duas questões que me preocupam nesta reforma. 

A primeira é que uma maior liberdade de intervenção e responsabilidade dos técnicos devia ter sido acompanhada pela revogação do famigerado DL 73/73, e a sua substituição por um novo regime jurídico da autoria dos projectos e acompanhamento de obras, que determine a obrigatoriedade da arquitectura para os arquitectos e a engenharia para os engenheiros, e esclareça o papel de cada interveniente no processo de obra e de construção da cidade.

A segunda é saber de que forma vão as câmaras municipais aplicar a Lei. Num recente Seminário organizado pela ANMP, em Alenquer, bem ouvi o representante da Secretaria de Estado da Administração Local (SEAL) relembrar que o "Simplex" é um programa nacional que visa simplificar a vida aos cidadãos na sua relação com a Administração Pública e a desejar que as câmaras não compliquem aquilo que o Governo nacional pretende simplificar.

Ele sabe, eu sei, nós sabemos do que estamos a falar.

João Rodeia, na Ordem dos Arquitectos

Ainda não tinha recuperado da canseira das eleições e dos festejos de vitória no PSD de Sintra e já estava metido noutra.

Desta vez foram as eleições para os órgãos nacionais da Ordem dos Arquitectos, que se realizaram na passada sexta-feira, dia 29 de Fevereiro. Por força das tarefas cometidas à Comissão Eleitoral, da qual fiz parte na qualidade de membro da Mesa da Assembleia Geral, mandato que agora termino, lá tive de passar o dia na OA a tratar de mesas e votos. Ainda assim, consegui arranjar tempo para ir ao CCB ver o espectáculo "Carta Branca a Jorge Palma".

Lá por volta da 2 horas da manhã saíram, finalmente, os resultados. A lista "A" voltou a vence com cerca de 54% dos votos, e João Rodeia foi eleito Presidente do Conselho Directivo da OA. Seguiram-se a lista "C", de Manuel Vicente, em segundo lugar, e a lista "B" de Luís Conceição em terceiro e último.

Mas estas eleições foram assim uma espécie de prolongamento das primeiras, realizadas no dia 18 de Outubro, impugnadas por Manuel Vicente, que viu a sua candidatura ser excluída pela Comissão Eleitoral. Considerou a Comissão Eleitoral, à luz dos Estatutos da OA, que Manuel Vicente, por ter pertencido ao Conselho Directivo Nacional nos dois últimos mandatos estava impedido de se voltar a candidatar, por força da regra de limitação dos mandatos.

Outro foi o entendimento do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que deu provimento à acção interposta por Manuel Vicente e condenou a OA a repetir o acto eleitoral, desta vez com a aceitação da lista "C".

Embora pudesse recorrer da sentença, decidiu a OA, na minha opinião bem, acatar a ordem do Tribunal e devolver aos arquitectos a decisão sobre o assunto, que deu nova vitória a João Rodeia. Fica contudo por esclarecer a questão de fundo. Entendeu o Tribunal comparar a OA às restantes ordens profissionais e por isso considerou o lugar de Presidente como um órgão autónomo, contra o que tem sido a tradição da OA. 

Ignorou o Tribunal toda a história do movimento associativo dos arquitectos portugueses, que começou com o antigo Sindicato Nacional dos Arquitectos, depois a Associação dos Arquitectos Portugueses e agora a Ordem dos Arquitectos, o que lhe deu um carácter colectivo e de participação plural diferente, por razões histórias, das restantes ordens profissionais. O Tribunal meteu tudo no mesmo saco, sem entender as diferenças da nossa organização.

Mas o Tribunal é soberano e tem de ser respeitado, mesmo da discórdia.

Mas esperamos agora que os novos responsáveis da OA abram o necessário processo de debate interno que clarifique nos Estatutos e que parece permitir leituras distintas e contraditórias. Para que no futuro a imagem da OA não volte a ser publicamente fragilizada, por qualquer ambição pessoal de poder.

Jorge Palma, pois claro.

Com o grande auditório do CCB esgotado, no passado dia 29, Jorge Palma apresentou o espectáculo "Carta Branca". Acompanhado apenas pelo piano e um quarteto de cordas, foi para mim uma das melhores apresentações ao vivo de Jorge Palma, que durou muito para além dos 60 minutos anunciados. 

Vale a pena mais um video do último álbum "Voo nocturno", desta vez o tema " Encosta-te a mim".